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Segunda-feira, 14 de julho de 2008 - 18h05
Crédito do ICMS pode ajudar empresas
O aproveitamento do crédito do ICMS pode reforçar o capital de giro das empresas. Quem garante é o advogado Rodrigo Martins de Oliveira, sócio do escritório C.Martins & Advogados Associados, em São Paulo.
Segundo o especialista, a legislação permite o aproveitamento do imposto incidente nas notas fiscais de compra de equipamentos que irão compor o ativo permanente da empresa, como máquinas, material de escritório e veículos.
Dependendo do estado de origem da compra desses produtos, a alíquota do tributo pode flutuar entre 7% e 18%. Cálculos feitos por Oliveira mostram que o valor potencial do crédito representa até 10% sobre todo o investimento da empresa em ativo permanente. Ou seja: se a empresa investiu R$ 10 milhões na compra de máquinas e equipamentos poderá recuperar cerca de R$ 1 milhão.
A recuperação do crédito pode ser feita de forma administrativa e as empresas não precisam recorrer a medidas judiciais. Basta procurar uma assessoria tributária que conheça bem a legislação.
Independente do porte, toda empresa tributada pelo ICMS poderá reivindicar o crédito.
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